A nova política nacional de qualidade do ar: Breves comentários
Édis Milaré e Francisco Almeida Uma interessante análise a ser feita é que o avanço da sociedade atual ocorre de forma diretamente proporcional ao da...
Lei 15.042, de 11.12.2024 – Análise do Mercado de Carbono Europeu e suas Perspectivas para o Brasil
Por Camila Schlodtmann e João Manuel Miranda Pinho Na última quinta-feira (12.12.2024), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.042,...
Milaré en la agenda
Encerramos o ano com mais um reconhecimento internacional
Mais uma vez, fomos reconhecidos na publicação francesa Leaders League, em sua edição de 2025, na liderança do Direito Ambiental, tendo sido também destacados os...
eventos
40 anos da Lei da Ação Civil Pública
22 de diciembre de 2024
Temas candentes
Paraná regulamenta lei que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais
Paraná publica lei sobre normas gerais para o licenciamento ambiental no Estado
SEMARH/Piauí publica resolução sobre Plano Estadual de Recursos Hídricos
Espírito Santo institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Banços Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulas
Alterada resolução do Contran sobre limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres
Aprovada a Agenda Regulatória da ANA para o período de 2025-2026
INEA/RJ institui Cadastro Estadual de Áreas Contaminadas e reabilitadas do Estado
ANA publica duas normas de referência
Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados de MG, PA, SC,
MMA publica portaria de regulamentação da Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem
CVM publica resolução com orientação para companhias abertas
Aprovado o 4° ciclo do PLANACAP
ICMBio aprova 3° ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves dos Campos Sulinos – PAN
Autorizada a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Banco Central do Brasil publica resolução que altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural – MCR
Instituído o Comitê Técnico Permanente Combustível do Futuro
Novas metas do Renovabio de 2025 a 2034
Em caráter temporário, Governo Federal cria Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul
ANA estabelece procedimentos para atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos, da segurança de barragens e de serviços de irrigação em corpos d´água de domínio da União
A aridez: uma ameaça crescente e alarmante
Memoria, Cultura e Historia
Rio Grande do Sul
Passados sete meses desde que o Rio Grande do Sul enfrentou uma das mais devastadoras enchentes de sua história, que resultou em 183 mortes e...
