Temas importantes que marcaram o Direito do Ambiente em 2025 e as perspectivas para 2026
Da redação Neste breve texto, apresentamos os principais temas que influenciaram a advocacia ambiental ao longo de 2025, incluindo evoluções regulatórias e debates que repercutiram...
Milaré en la agenda
45 anos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente serão celebrados em obra coletiva da Editora D’Plácido
Sob a coordenação do nosso sócio Édis Milaré e publicação da Editora D´Plácido, será lançada no segundo semestre deste ano a obra comemorativa dos 45...
eventos
40 anos da Lei da Ação Civil Pública serão discutidos em evento promovido pela Itaipu Binacional
1 de febrero de 2026
Temas candentes
Lei autoriza a criação de sociedade de economia mista de energia limpa no Rio de Janeiro
Minas Gerais institui a política de recuperação de áreas degradadas ou alteradas
Espírito Santo altera Lei Complementar que dispõe sobre normas gerais para o licenciamento ambiental
Prorrogado prazo de substituição do método original por método alternativo Teste de Ativação de Monócitos em atividades de pesquisa no Brasil
Santa Catarina altera Código Estadual de Proteção aos Animais para vedar a circulação e utilização de veículos de tração animal e a condução de animais com carga no Estado
Santa Catarina institui a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário no Estado
Resolução do CONCEA reconhece métodos alternativos ao uso de animais para o diagnóstico da raiva animal
SEMAD/GO publica portaria que dispõe sobre a competência para licenças ambientais de empreendimentos enquadrados na Classe 6
Estabelecidas diretrizes obrigatórias para ações de mitigação dos impactos ambientais, adaptação e resiliência às mudanças climáticas no âmbito do Sistema de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais
CONAVEG institui os Núcleos de Monitoramento e Avaliação e de Articulação Territorial
Reconhecida a situação de emergência nos municípios da BA, CE, PB, PR, RN, RS e SC
Publicado decreto que prorroga período de suprimento dos contratos de compra e venda de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
IBAMA disciplina procedimentos para perfis de acesso aos órgãos de utilização do SINAFLOR
Autorizado o emprego da Força Nacional em apoio à FUNAI na terra indígena Menkü no Mato Grosso
Alterada instrução normativa do IBAMA sobre conversão de multas ambientais
O Tratado do Alto-Mar: Biodiversidade em Águas Internacionais
Memoria, Cultura e Historia
Dia Mundial das Zonas Úmidas – 2 de fevereiro
Vista aérea das zonas úmidas do Pantanal, Brasil Amanhã, dia 2 de fevereiro, celebra-se o Dia Mundial das Zonas Úmidas, que destaca a importância de...
