Junho 2022

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Milaré

Editorial

“Esses moços, pobres moços, ah se soubessem o que sei….”

Milaré Opinião

A importância da Due Diligence Ambiental

           Por Millena Sampaio dos Santos e Nayane Sobral Itagyba Marinho Pinto Com a ascensão das práticas ESG, que passaram a...

Milaré em Pauta

Comitês ASG e de Inovação e Tecnologia

Desde o início deste ano, o nosso escritório vem se dedicando a aprofundar e implementar ações que deem transparência às nossas práticas ESG e de...

Milaré Advogados é um dos apoiadores da publicação Análise Executivos Jurídicos e Financeiros

Na última semana, foi lançada em um evento em São Paulo a publicação Análise Executivos Jurídicos e Financeiros, da Análise Editora. E, pelo 15° ano...

eventos

Nosso sócio Édis Milaré no seminário “Saneamento no Brasil”, promovido pelo portal Migalhas

30 de junio de 2022

Milaré Advogados na 5ª. edição do Congresso Ambiental da Viex

30 de junio de 2022

Doutor Édis Milaré no 3° Encontro de Direito Público do Mato Grosso

30 de junio de 2022

Temas em destaque

Novidades no cenário jurídico-ambiental internacional

Especial 80 anos do nosso sócio Édis Milaré no Conexão Milaré

Notícias Legislativas

Paraíba institui Política Estadual do Hidrogênio Verde

CERH/MG define critérios para regularização do uso de água subterrânea

COPAM/PB estabelece tipologias para licenciamento ambiental municipal

Instituída a Política Nacional para Assuntos Antárticos

Recriado Grupo de Trabalho “PIB do Mar”

CIRM cria Grupo Técnico “Prevenção e Combate à Pesca Ilegal Não Declarada e Não Regulamentada”

CIRM recomenda adesão ao anexo VI do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente

Ratificada a adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard

Resolução sobre o Programa Antártico Brasileiro

ABIN no Grupo de Trabalho “Ártico” da CIRM

Mapa define novo método de classificação do solo no zoneamento agrícola

Aprovado 2° ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Felinos – PAN

ICMBio cria o Painel Dinâmico de Informações

Aprovado Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040

Prorrogada moratória da pesca e comercialização da piracatinga em águas jurisdicionais brasileiras

Decreto determina a suspensão da permissão do uso do fogo

Ministério da Infraestrutura institui Comitê de Territórios e de Sustentabilidade – CTS

MME publica portaria com diretrizes para o leilão de reserva de capacidade na forma de energia

Memória, Cultura e História

Dia Mundial dos Oceanos

No início do mês, mais especificamente no dia 8 de junho, teve lugar na sede da ONU em Nova York, também com transmissão online, a...
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