Junho 2024

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

Responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais de seus mutuários

Por Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré  (*) Com base na abrangente definição de poluidor, subministrada pela Lei 6.938/1981 (art. 3°, IV), acrescida do disposto...

Milaré em Pauta

Pelo 16º ano consecutivo, fomos ranqueados na publicação Chambers Brazil Guide: Industries & Sectors e Regions

É com imenso orgulho e satisfação que compartilhamos a notícia de que fomos novamente classificados como líderes no segmento do Direito Ambiental, pelo 16º ano...

eventos

Junho terminou com importantes acontecimentos para o nosso escritório

30 de junio de 2024

Temas em destaque

Portaria FEPAM/RS sobre licenciamento simplificado para empreendimentos minerários na construção civil nas obras de reconstrução da infraestrutura do Estado

Portaria sobre realocação de empreendimentos licenciados pela FEPAM/RS

Alterada portaria FEPAM/RS que disciplina procedimentos para LPI

Alterada portaria FEPAM/RS que dispõe sobre destinação final de resíduos sólidos industriais Classe II A

Reaberta consulta pública no Rio Grande do Sul sobre minuta de portaria para movimentação interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes

FEPAM reabre consulta pública sobre minuta de portaria para procedimentos relacionados a veículos de Coleta e Transporte de Resíduos de Esgotamento Sanitário

Mato Grosso do Sul declara “Situação de Emergência” nos municípios afetados por incêndios florestais

IN da SEMA/MT dispõe sobre criação de cadastro de voluntários para atuação estratégica envolvendo animais silvestres

Novo decreto do MT sobre logística reversa no Estado

Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados da BA, PB e SE

Alterado decreto mineiro sobre caução ambiental

Ministério da Fazenda estabelece procedimentos para Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul

Publicado decreto que visa a desburocratizar, inovar e simplificar as outorgas portuárias

Publicada portaria da Procuradoria-Geral Federal voltada à solução consensual de controvérsias relevantes

Autorizadas transferências de recursos financeiros para ações de Defesa Civil no Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com ANEEL, julho terá bandeira tarifária amarela

Ministério das Cidades regulamenta procedimentos do Programa Saneamento para Todos

Nesta semana, foram publicadas duas decisões de Diretoria da CETESB/SP

Certificada comunidade quilombola em Rosário do Sul (RS)

Aprovada diretriz ministerial para regular apoio temporário das Forças Armadas em ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal

Instituído o Selo do Programa Bicicleta Brasil

Autorizado o emprego da Força Nacional em duas terras indígenas no Estado do Maranhão

Publicada lei que estabelece diretrizes para a elaboração de Planos de Adaptação às Mudanças Climáticas

Instituída a Estratégia Nacional de Economia Circular

PNUD Divulga Pesquisa Global sobre o Clima 2024

Memória, Cultura e História

O açaí: história e importância

“Quem vai ao Pará, parou. Tomou açaí, ficou.” Essa afirmação não deve ser vista como simples e popular manifestação de ufania regional, mas, colocada em...
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