Energia renovável traz mudança socioeconômica da caatinga e futuro sustentável da Bahia
Por Rubens Silveira Neto e Lupércio Alves Cruz de Carvalho O Estado da Bahia desponta como um dos maiores protagonistas da transição energética no Brasil,...
Uma revisitação à Política Nacional de Saneamento Ambiental após o marco regulatório da lei 14.026/2020
Por Édis Milaré 1. Aspectos gerais 1.1 O saneamento ambiental como conceito holístico e base tutelar do sistema normativo Apesar de consolidada na doutrina e...
Milaré en la agenda
Mais uma vez, fomos destacados no ranking da Chambers and Partners Brazil
Mais uma vez, fomos destaque no ranking da Chambers and Partners Brazil na categoria de Direito Ambiental. Nosso sócio Édis Milaré figura como “Star Individuals”;...
eventos
Evento acadêmico e lançamento da obra para marcar os 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
30 de junio de 2025
Temas candentes
MME estabelece diretrizes gerais para estímulo à digitalização gradual das redes e do serviço de distribuição de energia elétrica de baixa tensão
Aprovado o 2° ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata Atlântica e das Preguiças-de-Coleira – PAN
Brasília Ambiental estabelece fluxo do processo de licenciamento e autorização ambiental
Estabelecidos critérios, limites e condições de financiamento para operacionalização do FEAP-SP – Projeto Pecuária de Corte
SEMIL/SP aprova autoavaliação do Estado referente ao alcance das Metas de Gestão de Águas
IBAMA torna sem efeito portaria sobre classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do órgão
Alterado anexo de instrução normativa do IBAMA que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
Moção do Conselho Nacional de Recursos Hídricos faz recomendações à Presidência da COP30 para que o tema “Recursos Hídricos” seja priorizado na agenda oficial do encontro
Aprovadas as normas da autoridade marítima para tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras
Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados do AM, BA, CE, PA, PB, PE, RN e RS
Alterada portaria da CIRM sobre o Comitê Executivo “AQUIPESCA”
Alterada portaria do Comando da Marinha que criou Grupo Técnico para Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada
Instituído o Programa de Projetos Sustentáveis no âmbito do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária – ABC+
Alterada portaria do Ministério da Justiça que regulamenta a adesão ao Plano Amazônia – Plano Amas
Instituído Grupo de Trabalho Interministerial para regulamentação dos artigos 13 e 17 do Protocolo de Nagoia
Revogado dispositivo de resolução da ANTAQ sobre prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em águas sob jurisdição nacional
Portaria da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento sobre classificação de risco das atividades econômicas
Comunidade Tabuleiro em Catuti (MG) é certificada como Remanescente de Quilombo
Reconhecido o Corredor Ecológico Carajás-Bacajá
Encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para a modalidade de emalhe anilhado em 2025
Resolução do Comando da Marinha atualiza competências e altera composição do Grupo Técnico “Prevenção e Combate à Pesca INDNR”
CIRM atualiza Comitê Executivo AQUIPESCA
Autorizado o emprego da Força Nacional na Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul
Normas para prevenção do uso do fogo
Negociações Climáticas de Bonn terminam com ganhos graduais, estabelecendo cenário tenso para a COP30
Memoria, Cultura e Historia
45 anos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente
Em 2026, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, completará 45 anos. Assim como fez...
