Decreto da Logística Reversa de Embalagens de Plástico traz avanços importantes na racionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos
João Pedro Carreira Jenzura No dia 21 de outubro foi publicado o Decreto 12.688/2025, que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico....
Novas normas que fortalecem a instituição do mercado regulado de carbono
Por Ricardo Beier Hasse O advento da Lei nº 15.042/2024, que instituiu o sistema brasileiro de comércio de emissões de gases de efeito estufa (SBCE),...
Milaré en la agenda
Neste mês, fomos destacados nas publicações Leaders League e Legal 500 Latin America
Mais uma vez, o nosso escritório foi reconhecido na área ambiental nas publicações estrangeiras Leaders League e Legal 500 Latin America, que divulgaram os rankings...
eventos
Nosso Leading Lawyer Thiago Sales Pereira participou do Congresso Internacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da OAB do Maranhão
31 de octubre de 2025
Temas candentes
Maranhão publica lei sobre diretrizes e ações para garantir a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Espírito Santo cria auxílio financeiro para situações de emergência e de calamidade no Estado
Nova resolução da ANM sobre segurança de barragens
Decisão de Diretoria da CETESB/SP sobre paralisação de atividades de empreendimentos sucroenergéticos
Aprovado o 2° ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos – PAN Corais
Autorizado o emprego da Força Nacional na terra indígena Rio dos Índios (RS)
Maranhão institui o Programa Maranhão Sustentável
MAPA institui o Programa Nacional de Inovação Aberta na Agropecuária
Publicado decreto sobre tratamento da logística reversa de embalagens
Instituído o Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+
Instituída a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
Publicado decreto que dispõe da qualificação de nove unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos
Estabelecidas diretrizes para inclusão de atividades de redução de emissões por desmatamento visando créditos de carbono
Aprovado o 3° ciclo do Plano de Ação para a Conservação do Sauim-de-Coleira
Declarada situação de emergência no Estado de Minas Gerais em razão de incêndios florestais em áreas não protegidas com reflexos na qualidade do ar
MME publica diretrizes para “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs
Publicada resolução da ANM que dispõe sobre procedimentos para apuração das infrações, sanções e valores das multas aplicáveis em virtude do não cumprimento de obrigações
MME estabelece diretrizes para Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – UTEs a Óleo e Biodiesel
Mato Grosso do Sul suspende a execução da queima controlada no Estado
Autorizado emprego da Força Nacional em Terras Indígenas dos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe (BA)
Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados de AL, BA, PB, PI e Rio Grande do Norte
Publicada portaria da SUDEMA de Sergipe sobre a criação e funcionamento da Comissão de Compensação Socioambiental
Publicada resolução da ANEEL que estabelece disposições para aumento da resiliência do sistema de distribuição e de transmissão a eventos climáticos severos
ANM publica súmula sobre CFEM
ANM delega competências às Unidades Organizacionais subordinadas à Superintendência de Barragens e Pinhas de Mineração
Resolução da ANM dispõe sobre extração de minerais para emprego na construção civil para uso exclusivo em obras públicas
EUDR: Comissão Mantém Prazo Principal, mas Flexibiliza Regras para Pequenas Empresas
Memoria, Cultura e Historia
COP-30 em Belém
Estamos quase prestes a iniciar a COP-30, que ocorrerá em Belém, no Estado do Pará, a partir do dia 10 de novembro. Este evento certamente...
