Setembro 2022

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

As novas propostas ESG da B3 e a necessidade de seu aprimoramento

          Por Roberta Jardim de Morais (*) Até o dia 16 de setembro deste ano, estará em consulta pública pela B3...

Milaré em Pauta

Escola Milaré de Direito do Ambiente em nosso canal de comunicação, no Youtube

No próximo mês, iniciaremos os programas da Escola Milaré de Direito do Ambiente em nosso canal de comunicação, no Youtube, que sucederá o Conexão Milaré,...

Nosso sócio Lucas Tamer Milaré coordena o 4° e último módulo do Curso de Extensão em “Prática em Direito Administrativo Ambiental”

De 18 de outubro a 10 de novembro será ministrado o 4° e último módulo  «Instrumentos de Prevenção e Gestão Privada do Ambiente» do Curso...

Pela 2ª. vez consecutiva, somos finalistas na premiação Leaders League Brazil´s Legal Summit

Pela 2ª. vez consecutiva, somos finalistas na premiação “Leaders League Brazil´s Legal Summit” na categoria “Melhor Escritório de Advocacia em Ambiental”. De acordo com os...

Lupércio de Carvalho é o nosso mais novo Leading Lawyer

As demandas ambientais estão crescendo em nosso país e nós também. Assim, para reforçar o nosso time, é com grande satisfação que comunicamos que Lupércio...

eventos

Nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes no Simpósio da ABCE

30 de septiembre de 2022

O nosso sócio Édis Milaré no evento do CEAF, do MP/MG

30 de septiembre de 2022

Temas em destaque

Boas dicas: informações, eventos e cursos de interesse para a área ambiental

Notícias Legislativas

Rio Grande do Sul institui Política de Crédito Emergencial contra Adversidades Climáticas

Rio Grande do Norte regulamenta Política de Sementes Cultivares e Mudas Crioulas

Distrito Federal revisa Plano de Agricultura de Baixo Carbono para decênio 2021-2030

CEHIDRO/MT aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para 2023

INEA publica norma sobre inclusão de condicionante no licenciamento ambiental atividades passíveis de logística reversa de embalagens

FEPAM/RS estabelece procedimentos para desativação de empreendimentos

SIMA/SP regulamenta exigência de autorização para intervenção em APP para requerer outorga, declaração de dispensa ou cadastro no DAEE

Paraíba institui Política de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidade Indígenas

SEMAS/PA publica portaria sobre funcionamento do Núcleo de Conciliação Ambiental

SEMA-MT revoga portaria que disciplina prazos de análise de processos de licenciamento ambiental

Aprovado Plano Nacional para Situações de Emergência Nuclear

Aprovado Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas

Procuradoria Geral da República publica portaria sobre designação dos ofícios com atuação socioambiental na Amazônia

ANA publica portaria com listagem completa dos atos vigentes inferiores a decreto

Aprovado regimento interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro

MMA divulga lista de atos normativos vigentes inferiores a decreto

Autorizado emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas

IBAMA publica portaria sobre comércio de peixes com finalidade ornamental e de aquariofilia, com listagem de espécies contempladas

Memória, Cultura e História

Dia da Natureza – 4 de outubro

No próximo dia 4 de outubro, celebra-se o Dia da Natureza. A data foi escolhida em homenagem a São Francisco, um dos santos mais populares...
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