Licenciamento ambiental e COP30: seus desafios e expectativas
Opinión Milaré
Os desafios da reciclagem no mundo e no Brasil
Da redação Dados contidos no Circularity Gap Report 2025, divulgados no primeiro semestre deste ano pela Deloitte e a organização Circle Economy – que reúne...
Milaré en la agenda
Mais uma vez, somos finalistas em Ambiental no Leaders League Brazil’s Leading Lawyers Awards
No dia 16 de outubro, a partir das 19 horas, será realizada a cerimônia de divulgação dos vencedores da premiação Brazil´s Leading Lawyers Awards, promovida...
eventos
Nosso escritório no 16º LASE – Líderes Ambientais no Setor de Energia e no encontro da ABEEÓLICA
30 de septiembre de 2025
Nosso escritório no 16º LASE – Líderes Ambientais no Setor de Energia e no encontro da ABEEÓLICA
30 de septiembre de 2025
Estaremos no XXXI Simpósio Jurídico da ABCE
30 de septiembre de 2025
Temas candentes
Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas institui a Câmara Técnica Provisória de Recursos Minerais
SEMAD/GO edita instrução normativa sobre ARE – Autorização para Realização de Estudos Socioambientais e Ações Antecipatórias
Criada linha de crédito rural para liquidar operações de crédito rural e de cédula de produto rural – CPR de produtores rurais
MMA disciplina a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares de bancada estadual e de comissão permanente
Conselho Estadual do Meio Ambiente revoga revogação que dispõe dos procedimentos para Licença Ambiental Online – LAO para atividades de baixo potencial poluidor
Conselho Estadual do Meio Ambiente de Goiás revoga resolução sobre exploração de florestas energéticas e comerciais originárias de plantios, com fins econômicos, de espécies exóticas
MPA estabelece os nomes das principais espécies de peixes de interesse comercial destinados ao comércio nacional
Estabelecido roteiro para identificação de áreas prioritárias para recuperação da vegetação nativa
Aprovados mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na bacia hidrográfica do Rio Piancó Piranhas-Açu
Estabelecidas diretrizes preliminares para a alimentação e a utilização do Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo)
Instituído o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – Pronara
Ciclo da Água: Relatório da OMM alerta para extremos globais
Memoria, Cultura e Historia
10 anos da Agenda 2030 (*)
Em 2015, 193 Estados-membros da ONU, entre os quais o Brasil, adotaram uma nova agenda global comprometida com as pessoas, o planeta, a promoção da...
