Amazonas institui Cadastro Estadual de Comunidades Vulneráveis a Desastres Climáticos

30 de junio de 2026

No dia 12 de junho, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas a Lei N.º 8.380, de 12 de junho de 2026, que “institui o Cadastro Estadual de Comunidades Vulneráveis a Desastres Climáticos no Estado do Amazonas.

Confira a íntegra da Lei: https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/ver-html/18132/#e:18132/m:278951

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