No dia 18 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas a Lei N° 7.894, de 18 de novembro de 2025, que “institui medidas emergenciais de combate e enfrentamento ao descarte ilegal de lixo às nascentes, cursos e margens, dos rios, igarapés, mananciais e outros habitats que indica.”
Confira a íntegra da Lei: https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/17965/#/p:7/e:17965 18.11.2025 (Página 3)
