No dia 18 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Instrução Normativa N° 23, de 14 de agosto de 2026, do Instituto Água e Terra, que “Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de Bovinocultura no estado do Paraná.”
Confira a íntegra da IN: https://www.dioe.pr.gov.br/portal/visualizacoes/html/17213/#e:17213
No dia 18 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Instrução Normativa N° 25, de 14 de agosto de 2026, do Instituto Água e Terra, que “estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de avicultura no estado do Paraná.”
Confira a íntegra da IN: https://www.dioe.pr.gov.br/portal/visualizacoes/html/17213/#e:17213
No dia 18 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná a Instrução Normativa N° 26, de 14 de agosto de 2026, do Instituto Água e Terra, que “estabelece rol de empreendimentos e/ou atividades agrícolas enquadrados como inexigíveis de licenciamento ambiental no território do Estado do Paraná.”
Confira a íntegra da IN: https://www.dioe.pr.gov.br/portal/visualizacoes/html/17213/#e:17213
