No dia 30 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução N° 15, de 8 de dezembro de 2025, da Comissão Nacional de Biodiversidade, que “dispõe sobre a instituição da Câmara Técnica de Espécies da Fauna Aquática Ameaçadas, de caráter permanente e consultivo, com o objetivo de subsidiar a Comissão Nacional de Biodiversidade no acompanhamento e na elaboração de recomendações de ações de conservação e manejo para recuperação das espécies pertencentes à Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos.”
Confira a íntegra da Resolução:https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-conabio-n-15-de-8-de-dezembro-de-2025-702410435
