No dia 16 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei N° 11.106, de 15 de janeiro de 2026, que “autoriza o Poder Executivo a constituir e integrar sociedade de economia mista de energia limpa do Rio de Janeiro (energia limpa RJ) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo diretrizes para a geração e comercialização de energia renovável e dá outras providências.”
Confira a íntegra da Lei:https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?session=VGxSQ1JVMXFhelJSZWxGMFVrVlNSRTlUTURCUmFscEhURlJzUWxGclZYUk9SR3hIVGxSbmVGRnJVWHBOVlZFeFRWUmpNazlVWTNoTmFrbDRUWGM5UFE9PQ==
