No dia 25 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto N° 12.984, de 25 de maio de 2026, que “regulamenta o disposto no Capítulo I da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.”
Confira a íntegra do Decreto: https://in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-12.984-de-25-de-maio-de-2026-707808367
