Milaré https://milare.adv.br Advogados Sat, 15 Feb 2020 00:40:42 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.3.2 Evento “Mulheres no Direito Imobiliário” na OAB – SP https://milare.adv.br/evento-mulheres-no-direito-imobiliario-na-oab-sp/ https://milare.adv.br/evento-mulheres-no-direito-imobiliario-na-oab-sp/#respond Sat, 15 Feb 2020 00:40:32 +0000 https://milare.adv.br/?p=6994 Continue lendo "Evento “Mulheres no Direito Imobiliário” na OAB – SP"

]]>
Ontem, no evento “Mulheres no Direito Imobiliário”, promovido pela OAB/SP, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas fez uma exposição sobre o “Direito Ambiental aplicável a Loteamento”, na qual destacou os principais problemas enfrentados nessa área, como a judicialização do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público Federal, o embargo de obras por outros órgãos ambientais que não o licenciador, a relação com a comunidade local, a dificuldade na obtenção de autorizações e licenças de órgãos intervenientes (Funai, Iphan, Prefeituras, etc.), entre outros. Como medidas para prevenir intercorrências no processo de licenciamento, Artigas apontou a necessidade de um mapeamento antecipado por parte do empreendedor para dimensionar os principais riscos e as estratégias que deverão ser adotadas para garantir o máximo de segurança jurídica. “Uma análise do projeto não apenas do ponto de vista econômico, mas do aspecto ambiental, social e regulatório, deve ser realizada antes de qualquer tomada de decisão”, enfatizou ela.

#direitoambiental #direitoimobiliario #oabsp @Priscila Artigas @Juliana Mattei @Roberta Jardim de Morais @Rita Maria Borges Franco

]]>
https://milare.adv.br/evento-mulheres-no-direito-imobiliario-na-oab-sp/feed/ 0
Dia 13 de fevereiro, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participará do evento “Mulheres no Direito Imobiliário” na OAB – SP https://milare.adv.br/dia-13-de-fevereiro-nossa-leading-lawyer-priscila-santos-artigas-participara-do-evento-mulheres-no-direito-imobiliario-na-oab-sp/ https://milare.adv.br/dia-13-de-fevereiro-nossa-leading-lawyer-priscila-santos-artigas-participara-do-evento-mulheres-no-direito-imobiliario-na-oab-sp/#respond Tue, 11 Feb 2020 15:18:00 +0000 https://milare.adv.br/?p=6986 Continue lendo "Dia 13 de fevereiro, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participará do evento “Mulheres no Direito Imobiliário” na OAB – SP"

]]>
No próximo dia 13 de fevereiro, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas participará como debatedora no Painel VI – Contrato de Parceria, Condomínio de Lote e Direito Ambiental Aplicável a Loteamento durante o evento “Mulheres no Direito Imobiliário” promovido pela OAB-São Paulo. O evento ocorrerá na sede da OAB, Rua Maria Paula, 35, das 8h30 às 19h30. Além de diversas debatedoras, haverá a participação especial da atriz Denise Fraga.

#DireitodoAmbiente #MeioAmbiente @Priscila Artigas @Juliana Mattei @Roberta Jardim de Morais @Rita Maria Borges Franco

]]>
https://milare.adv.br/dia-13-de-fevereiro-nossa-leading-lawyer-priscila-santos-artigas-participara-do-evento-mulheres-no-direito-imobiliario-na-oab-sp/feed/ 0
Nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei comenta a Instrução normativa conjunta N° 2 do IBAMA e ICMbio https://milare.adv.br/nossa-leading-lawyer-juliana-flavia-mattei-comenta-a-instrucao-normativa-conjunta-n-2-do-ibama-e-icmbio/ https://milare.adv.br/nossa-leading-lawyer-juliana-flavia-mattei-comenta-a-instrucao-normativa-conjunta-n-2-do-ibama-e-icmbio/#respond Fri, 07 Feb 2020 20:25:51 +0000 https://milare.adv.br/?p=6980 Continue lendo "Nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei comenta a Instrução normativa conjunta N° 2 do IBAMA e ICMbio"

]]>
Por Juliana Flávia Mattei

Publicada no dia 30 de janeiro último, a instrução normativa conjunta N° 2 do IBAMA e ICMbio regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.A nova IN define regras para atuação do IBAMA e do ICMBIO para apuração das infrações, disciplinando o acesso às informações dos autos de infração e respectivos processos, que passarão a ser gerados (inclusive o auto de infração) em meio eletrônico, salvo raras exceções, a competência das unidades administrativas assim como os procedimentos e ritos para apuração e aplicação de sanções, como as multas que continuam podendo chegar a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) em alguns casos e as penas de embargos de obras, interdições de atividades e apreensão de bens e produtos.Uma das grandes novidades da IN é a previsão de realização de uma audiência de conciliação após a lavratura do auto de infração, que será automaticamente agendada. Somente após a realização da referida audiência é que, não havendo a conciliação e a assunção das obrigações de reparação do dano pelo autuado, começará a fluir o prazo para apresentação de defesa administrativa.Tratando-se de caso de multa simples, é possível encerrar o processo mediante o pagamento antecipado com desconto, o parcelamento do valor da multa ou a conversão desta em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.Optando o autuado pela apresentação de defesa administrativa, a IN prevê que os processos passarão a ser instruídos e julgados por ordem de chegada à autoridade competente para julgamento, garantindo-se ampla produção de provas para o esclarecimento dos fatos.Vale registrar que os procedimentos administrativos referentes à reparação do dano ambiental serão conduzidos pela área técnica competente, paralelamente à instrução do procedimento relativo à aplicação da penalidade.
Confira no link a seguir a íntegra da instrução: www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-n-2-de-29-de-janeiro-de-2020-240571086.

#DireitodoAmbiente, #MeioAmbiente @Juliana Mattei @Roberta Jardim @Priscila Artigas @Rita Maria Borges Franco

]]>
https://milare.adv.br/nossa-leading-lawyer-juliana-flavia-mattei-comenta-a-instrucao-normativa-conjunta-n-2-do-ibama-e-icmbio/feed/ 0
Milaré Advogados marca presença no Seminário “Novo Marco Regulatório do Saneamento” https://milare.adv.br/milare-advogados-marca-presenca-no-seminario-novo-marco-regulatorio-do-saneamento/ https://milare.adv.br/milare-advogados-marca-presenca-no-seminario-novo-marco-regulatorio-do-saneamento/#respond Thu, 06 Feb 2020 18:20:52 +0000 https://milare.adv.br/?p=6961 Continue lendo "Milaré Advogados marca presença no Seminário “Novo Marco Regulatório do Saneamento”"

]]>
O advogado Fábio Sanazaro Marin esteve ontem (5) representando o dr. Édis Milaré no Seminário “Novo Marco Regulatório do Saneamento”, organizado pelo portal Migalhas no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. No painel III – Planos Municipais de Saneamento Básico, Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Marin fez uma abordagem sobre os Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, destacando conceitos, características e objetivos, analisando-os à luz do projeto de lei do Novo Marco Regulatório do Saneamento. Também ressaltou , alguns pontos controvertidos do projeto de lei, especialmente o fato de não ter havido a fusão com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A desembargadora Consuelo Yoshida também participou do painel, concentrando sua apresentação nos planos intermunicipais e na gestão integrada dos resíduos sólidos. Nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas também esteve presente ao evento.

]]>
https://milare.adv.br/milare-advogados-marca-presenca-no-seminario-novo-marco-regulatorio-do-saneamento/feed/ 0
Palestra gratuita sobre Liberdade Econômica e Direito Ambiental https://milare.adv.br/palestra-gratuita-sobre-liberdade-economica-e-direito-ambiental/ https://milare.adv.br/palestra-gratuita-sobre-liberdade-economica-e-direito-ambiental/#respond Mon, 27 Jan 2020 18:53:46 +0000 https://milare.adv.br/?p=6953 A Comissão de Direito Ambiental do IASP, presidida por nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, promove amanhã (28), a partir das 18h30, a palestra gratuita sobre Liberdade Econômica e Direito Ambiental, que será proferida pelo advogado Pedro Campany.

]]>
https://milare.adv.br/palestra-gratuita-sobre-liberdade-economica-e-direito-ambiental/feed/ 0
SP466 https://milare.adv.br/sp466/ https://milare.adv.br/sp466/#respond Fri, 24 Jan 2020 14:49:47 +0000 https://milare.adv.br/?p=6943 Continue lendo "SP466"

]]>
Nos 466 anos da cidade de São Paulo, que será comemorado amanhã (25), prestamos nossa singela homenagem à cidade que nos abriga por meio de fotografias do início do século 20, oriundas do acervo da Fundação Biblioteca Nacional e que preservam a memória histórico-cultural da cidade, com destaque aos locais importantes na formação da paisagem urbana. #direitodoambiente #aniversariocidadesp

]]>
https://milare.adv.br/sp466/feed/ 0
Édis Milaré participará do evento “Novo Marco Regulatório do Saneamento” no dia 5 de fevereiro https://milare.adv.br/edis-milare-participara-do-evento-novo-marco-regulatorio-do-saneamento-no-dia-5-de-fevereiro/ https://milare.adv.br/edis-milare-participara-do-evento-novo-marco-regulatorio-do-saneamento-no-dia-5-de-fevereiro/#respond Tue, 21 Jan 2020 16:33:17 +0000 https://milare.adv.br/?p=6911 Continue lendo "Édis Milaré participará do evento “Novo Marco Regulatório do Saneamento” no dia 5 de fevereiro"

]]>
O nosso sócio doutor Édis Milaré participará do evento “Novo Marco Regulatório do Saneamento, que será realizado no dia 5 de fevereiro no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej (Alameda Santos, 1437 – São Paulo/SP). Organizado pelo portal Migalhas, o evento reunirá especialistas, representantes de órgãos públicos, juristas, advogados, investidores, entre outros interessados para debater os desafios e as perspectivas para a área. Estão previstos três painéis de discussões: desafios da licitação para a contratação do serviço de saneamento, financiamentos nacionais e internacionais para o setor de saneamento e planos municipais e intermunicipais.

Previsto para o período da tarde, Milaré fará uma exposição no Painel III – Planos Municipais de Saneamento Básico, Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, dividindo a abordagem desse tema com a doutora Consuelo Yoshida, desembargadora do TRF 3. O evento, cujo abertura será às 9 horas, contará com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas, BNDES, Banco Interamericano de Desenvolvimento etc.

Informações: eventos@migalhas.com.br, tels.: (16) 3617.1344/ 99760.1117

]]>
https://milare.adv.br/edis-milare-participara-do-evento-novo-marco-regulatorio-do-saneamento-no-dia-5-de-fevereiro/feed/ 0
Confraternização https://milare.adv.br/confraternizacao/ https://milare.adv.br/confraternizacao/#respond Fri, 20 Dec 2019 16:20:53 +0000 https://milare.adv.br/?p=6837 Confraternização da empresa. Uma noite especial, com muita emoção e repleta de gestos de carinho, respeito e amizade. Um ano intenso de trabalho e coroado com muitas vitórias.

]]>
https://milare.adv.br/confraternizacao/feed/ 0
Édis Milaré presta depoimento ao projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro https://milare.adv.br/edis-milare-presta-depoimento-ao-projeto-memoria-viva-do-direito-ambiental-brasileiro/ https://milare.adv.br/edis-milare-presta-depoimento-ao-projeto-memoria-viva-do-direito-ambiental-brasileiro/#respond Tue, 10 Dec 2019 23:16:13 +0000 https://milare.adv.br/?p=6827 Continue lendo "Édis Milaré presta depoimento ao projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro"

]]>
Nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré tiveram a honra de receber hoje em nossa sede os advogados Samir Murad, de São Luís, Maranhão, e Flávio Ahmed, do Rio de Janeiro, idealizadores do Projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro. Trata-se de um projeto que visa resgatar a história dos primórdios desse ramo do direito em nosso país por meio de relatos de seus principais doutrinadores, e cujo conteúdo dos depoimentos será transformado em um livro. Eles vieram especialmente a São Paulo para gravar uma entrevista com o nosso sócio Édis Milaré, que será um dos integrantes da obra.

]]>
https://milare.adv.br/edis-milare-presta-depoimento-ao-projeto-memoria-viva-do-direito-ambiental-brasileiro/feed/ 0
Aspectos técnicos do licenciamento ambiental” foi tema do Seminário interno https://milare.adv.br/aspectos-tecnicos-do-licenciamento-ambiental-foi-tema-do-seminario-interno/ https://milare.adv.br/aspectos-tecnicos-do-licenciamento-ambiental-foi-tema-do-seminario-interno/#respond Tue, 10 Dec 2019 12:57:39 +0000 https://milare.adv.br/?p=6811 “Aspectos técnicos do licenciamento ambiental” foi tema do Seminário interno realizado ontem (9) na sede do escritório, dirigido aos nossos estagiários e advogados em início de carreira. Ministrado pelo nosso consultor, o engenheiro ambiental João Roberto Rodrigues, o evento integra o ciclo de palestras planejado para a formação e aperfeiçoamento profissional das nossas equipes.

]]>
https://milare.adv.br/aspectos-tecnicos-do-licenciamento-ambiental-foi-tema-do-seminario-interno/feed/ 0