Por meio do nosso fundador, Édis Milaré, considerado o mais importante doutrinador do Direito Ambiental no Brasil, são lançados periodicamente no mercado jurídico um significativo número de artigos científicos.

Lançamento da obra “Princípios da Legalidade no Direito Ambiental”

Na última semana, foi lançada a obra “Princípios da Legalidade no Direito Ambiental”, coordenada pelos eminentes advogados Bruno Campos Silva e Vanusa Murta Agrelli, e que contou com o prefácio do nosso sócio Édis Milaré, no qual destaca que (…) “o conjunto da obra, tendo a segurança jurídica como elemento norteador, traz análises diversas, com abordagem constitucional e dentro dos campos tradicionais do Direito, em especial do Ambiental, sem deixar de examinar assuntos controversos, como uso inadequado de princípios, limites da atuação judicante e deveres do Estado.”

A obra foi dedicada pela advogada Vanusa Murta Agrelli ao nosso sócio Édis Milaré e ao doutor Vladimir Passos de Freitas que, segundo ela, são (…) “Juristas de escol com visão estratégica de futuro, construíram a melhor doutrina e influenciaram a formação das regras-quadro para a proteção dos fatores e recursos ambientais.”

Os nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré integram o rol de autores, com o artigo “O Renovado Marco Regulatório do Saneamento Ambiental à Luz da Garantia Constitucional da Legalidade”, assim como a nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei, que escreveu “Breves Notas sobrea a Aplicação do Princípio da Legalidade no Controle da Poluição: a Necessidade de Diferenciação de Impactos Ambientais X Danos Ambientais.”

Informações no link da Paixão Editores: https://paixaoeditores.com/livros/principio-da-legalidade-no-direito-ambiental-impresso-e-digital/

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