Na última semana, foi lançada a obra “Princípios da Legalidade no Direito Ambiental”, coordenada pelos eminentes advogados Bruno Campos Silva e Vanusa Murta Agrelli, e que contou com o prefácio do nosso sócio Édis Milaré, no qual destaca que (…) “o conjunto da obra, tendo a segurança jurídica como elemento norteador, traz análises diversas, com abordagem constitucional e dentro dos campos tradicionais do Direito, em especial do Ambiental, sem deixar de examinar assuntos controversos, como uso inadequado de princípios, limites da atuação judicante e deveres do Estado.”
A obra foi dedicada pela advogada Vanusa Murta Agrelli ao nosso sócio Édis Milaré e ao doutor Vladimir Passos de Freitas que, segundo ela, são (…) “Juristas de escol com visão estratégica de futuro, construíram a melhor doutrina e influenciaram a formação das regras-quadro para a proteção dos fatores e recursos ambientais.”
Os nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré integram o rol de autores, com o artigo “O Renovado Marco Regulatório do Saneamento Ambiental à Luz da Garantia Constitucional da Legalidade”, assim como a nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei, que escreveu “Breves Notas sobrea a Aplicação do Princípio da Legalidade no Controle da Poluição: a Necessidade de Diferenciação de Impactos Ambientais X Danos Ambientais.”
Informações no link da Paixão Editores: https://paixaoeditores.com/livros/principio-da-legalidade-no-direito-ambiental-impresso-e-digital/
