Há pouco, na abertura do 6° Seminário Socioambiental Eólico, que ocorre no Recife, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais enfatizou a importância da ascensão do setor eólico para a área ambiental, destacando também uma problemática que vem sendo enfrentada no que se refere à emissão de ruídos. Para ela, trata-se de um entendimento equivocado e distorcido na Resolução CONAMA 462, que considera o problema como um dano ambiental e não como impacto, como assim deveria ser. No painel sobre “Desafios do Licenciamento Ambiental de Projetos Eólicos, realizado às 10 horas, nossa Leading Lawyer Juliana Mattei expôs aspectos técnicos de legislações que incidem sobre a matéria, apontando divergências existentes entre algumas normas e esclarecendo pontos sobre competência e participação de intervenientes em processos de licenciamento. Ainda, apresentou sugestões importantes para o segmento, como a identificação de áreas potenciais menos suscetíveis aos impactos ambientais, a necessidade de se estabelecer um marco regulatório e a disseminação de informações técnicas, não apenas para subsidiar a atuação dos agentes licenciadores, mas para servir de parâmetros para novos investidores.
Milaré Advogados marca presença no 6° Seminário Socioambiental Eólico
Há pouco, na abertura do 6° Seminário Socioambiental Eólico, que ocorre no Recife, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais enfatizou a importância da ascensão do setor eólico para a área ambiental, destacando também uma problemática que vem sendo enfrentada no que se refere à emissão de ruídos. Para ela, trata-se de um entendimento equivocado e distorcido na Resolução CONAMA 462. “É preciso agir de forma preventiva e mediadora com vistas a evitar conflitos que apenas enfraquecem o setor. A consciência da relevância socioeconômica das energias renováveis é muito importante, principalmente no que tange ao baixo impacto que geram”, ressaltou Jardim. No painel sobre “Desafios do Licenciamento Ambiental de Projetos Eólicos, realizado às 10 horas, nossa Leading Lawyer Juliana Mattei expôs aspectos técnicos de legislações que incidem sobre a matéria, apontando divergências existentes entre algumas normas e esclarecendo pontos sobre competência e participação de intervenientes em processos de licenciamento. Ainda, apresentou sugestões importantes para o segmento, como a identificação de áreas potenciais menos suscetíveis aos impactos ambientais, a necessidade de se estabelecer um marco regulatório e a disseminação de informações técnicas, não apenas para subsidiar a atuação dos agentes licenciadores, mas para servir de parâmetros para novos investidores.
