Afinal, alcançamos o ano de 2025 e chegamos ao fim de seu primeiro mês.
É muito natural o desejo de saber o que podemos esperar no transcorrer dos próximos meses, mas, detendo-nos a avaliar a realidade do início deste ano, que nos apresenta um contexto repleto de conflitos das mais diversas origens e transformações na geopolítica global, torna-se difícil, ou mesmo impossível, acertar totalmente com nossas previsões. Contudo, é razoável supor que não vivenciaremos um período mais prolongado de calmaria, tal como costuma propor ao mundo o Natal, que proclama há séculos a paz e o bem-estar para todos.
Mas a realidade é que mal encerramos as festas de fim de ano e já fomos “inundados” por notícias que indicam que 2025 será mais um ano desafiador.
E não há como não se preocupar com o que acontece entre nós, diante de uma situação que parece inalterada, pois a cada início de ano, sobretudo com as chuvas de verão, assistimos a imagens de deslizamentos de encostas, inundações e enxurradas que resultam em prejuízos incalculáveis para a população, dominando tanto o noticiário quanto o nosso cotidiano. Esses eventos vêm afetando particularmente cidades dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Piauí, muito embora eventos isolados tenham sido registrados também em outras regiões, como ocorreu na última semana na cidade de São Paulo. Às vésperas de completar 471 anos, nossa cidade foi surpreendida por volume assustador de chuvas, resultando em alagamentos em diversos bairros, afetando, inclusive, áreas que não eram suscetíveis a tais eventos, provocando enormes prejuízos a muitos moradores e culminando com a morte de um deles. De acordo com dados da Defesa Civil do Estado, foram registrados 125,4 milímetros de água, representando a terceira maior ocorrência desde o início da série histórica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em 1961.
Embora tenhamos a dimensão de que temporais ocorrem com maior frequência durante o verão, período em que as chuvas são mais intensas, e que afetam predominantemente pessoas que vivem em áreas desprovidas de infraestrutura urbana e/ou em terrenos sujeitos a deslizamentos – que refletem a falta de planejamento urbano e socioambiental que marcou o processo de urbanização das cidades – o fato é que episódios mais recentes indicam que os eventos climáticos extremos têm se espraiado, atingindo, assim, áreas mais amplas dos territórios, e exigem cada vez mais das autoridades públicas medidas que garantam a segurança das populações e manutenção dos serviços essenciais para manter a rotina das cidades.
Destaca-se, portanto, a relevância dos planos de adaptação às mudanças climáticas, especialmente para preparar as áreas urbanas, que abrigam 87,4% da população brasileira, à nova realidade e proporcionar a toda a sociedade as condições necessárias para enfrentar os desafios emergentes, os quais tendem a se intensificar. Além disso, é fundamental dotar as cidades com infraestrutura verde, como soluções baseadas na natureza, investindo em projetos de arborização e em medidas que evitem a impermeabilização do solo. Assim, melhorias no gerenciamento de riscos e na drenagem urbana, entre outras ações possíveis, podem assegurar a possibilidade de enfrentamento das cidades às intempéries quando não a desastres ligados à natureza.
No plano internacional, conforme previsto, os Estados Unidos anunciaram a sua saída do Acordo de Paris, bem como adotaram diversas medidas internas para frear com os avanços da agenda ESG. É muito provável que tais medidas afetem as negociações na COP-30 e que também possam incentivar que outros signatários tomem as mesmas iniciativas, o que exigirá esforços redobrados do nosso país, que sediará o evento, especialmente por parte do embaixador André Correa do Lago, recém- nomeado como presidente, para garantir que os compromissos de redução sejam mantidos e que a meta de não superar 1,5°C não seja abandonada. No entanto, mantenho uma visão um pouco mais otimista, na linha do que alguns empresários de importantes grupos econômicos vêm dizendo, de que os recentes retrocessos não impedirão a continuidade do processo para uma transição energética, pelo menos no Brasil. Quanto a isso, vede a recente iniciativa do governo ao publicar a Lei 15.103, de 22.01.2025, que visa a estimular empresas a investirem em “energia de baixo carbono”.
Enquanto anfitrião da COP 30, o ano promete ser bastante intenso, não apenas para dotar Belém de toda a infraestrutura necessária para o evento, mas também para reforçar o nosso papel de liderança na agenda ambiental. Certamente, será uma excelente oportunidade para destacarmos todas as nossas potencialidades não só para uma economia verde, mas também para garantir que estamos criando um ambiente de negócios sustentáveis com maior segurança jurídica possível.
Édis Milaré
