Nossos Leading Lawyers Lupércio Alves Cruz de Carvalho, Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira fizeram alguns apontamentos sobre o ano de 2025 e as perspectivas para 2026, especialmente no que tange à celebração dos nossos 30 anos.
2025: O ano do protagonismo ambiental
Por Lupércio Alves Cruz de Carvalho
Encerramos 2025 com a certeza de que vivemos um divisor de águas na história do Direito do Ambiente. Este ano foi marcado pela maturidade regulatória, pelo dinamismo da prática forense e as peculiaridades da diplomacia, transformando o meio ambiente no centro do debate sobre desenvolvimento econômico.
Relembramos quatro pilares que definiram este ciclo histórico:
1. O Brasil no centro do debate global – A COP30
A realização da COP30 em Belém, apesar de todas as dificuldades, acelerou a regulamentação do mercado de carbono e impôs novos padrões de compliance. Essa realidade exige uma advocacia cada vez mais técnica e transversal.
2. O fim de um dos gargalos regulatórios – A Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O ano de 2025 será lembrado como o ano de grande avanço para o licenciamento ambiental. A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental trouxe segurança e racionalização dos processos, com a uniformização de ritos, sem abrir mão do rigor técnico e da proteção ecológica. Mas o cenário, infelizmente, ainda não está definido e novos desdobramentos estão por vir em 2026 com a judicialização da lei no Supremo Tribunal Federal.
3. A solidez da Tutela Coletiva – Os 40 anos da LACP
Celebramos com entusiasmo o aniversário de quarenta anos da Lei da Ação Civil Pública. Aliás, tivemos a oportunidade de participar da obra que se tornou referência no tema – Ação Civil Pública após 40 Anos. Vimos, em nosso dia a dia, a evolução deste instrumento para lidar com a litigância ambiental cada vez mais ampla e complexa. Espera-se que, com essa maturidade, sejam cada vez mais priorizadas as lides tecnicamente fundamentadas, em detrimento de conflitos ideológicos e ineficientes.
4. Tradição e Vanguarda – Os 29 anos do Milaré Advogados
O Milaré Advogados completou 29 anos de atuação pioneira, preparando-se para comemorar suas três décadas de existência. É uma trajetória que se confunde com a própria evolução do direito ambiental no país. Sob a liderança do Dr. Édis Milaré, reafirmamos nosso compromisso de harmonizar a livre iniciativa com a sustentabilidade, mantendo a excelência técnica que nos tornou referência.
O presente ano provou que o Direito Ambiental é a base estrutural de qualquer negócio perene. Para 2026, nosso foco permanece na antecipação de cenários e na contribuição para o desenvolvimento sustentável.
Os 30 anos do Milaré Advogados
Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes
A história do Milaré Advogados, em grande medida, se confunde com a minha própria trajetória. Desses 30 anos que o escritório completará em 2026, faço parte do time há 21 anos, metade da minha vida!
É o lugar que me acolheu, ainda como estagiária, onde pude crescer e me desenvolver como profissional e como ser humano. O trabalho sempre íntegro e ético pelo qual o Dr. Édis Milaré prima é o alicerce que permitiu a consolidação do escritório no Direito Ambiental. É o que também permitiu, e continua permitindo, nossa atuação em casos de repercussão nacional, com profissionais extremamente qualificados das áreas jurídica e técnica, assim como em ações pro bono, com aprendizados que levarei para toda a vida.
Além da advocacia, poder estudar, integrar obras doutrinárias, ministrar aulas e participar de eventos técnicos e jurídicos é outro lado do trabalho, que exige muita dedicação, mas que também é fundamental na formação como profissional do Direito Ambiental.
Às vésperas das comemorações dos 30 anos, fico feliz por poder agradecer ao Dr. Édis Milaré pela confiança, aprendizado e oportunidade de crescimento profissional ao longo de todos esses anos. Ainda reafirmo o compromisso de sempre entregar aos clientes um trabalho de excelência, que busca por justiça e por um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
Milaré Advogados: Três décadas moldando o Direito do Ambiente no Brasil
Por Thiago Sales Pereira
O ano de 1996 representa, sem dúvida, um marco para o Direito do Ambiente no Brasil. Aquele foi o dia de fundação do Milaré Advogados, o primeiro escritório do país dedicado exclusivamente à advocacia ambiental.
Ao celebrarmos 30 anos de trajetória, olhamos para um passado de pioneirismo, um presente de liderança e um futuro comprometido com o desenvolvimento sustentável, sempre trabalhando para aliar a preservação ambiental ao crescimento econômico.
O Passado. A história do escritório confunde-se com a própria evolução da matéria no Brasil. Nosso sócio-fundador, Édis Milaré, após uma carreira brilhante como Procurador de Justiça no Ministério Público de São Paulo — onde fundou as primeiras Curadorias do Meio Ambiente — e sua atuação como Secretário do Meio Ambiente do Estado, percebeu a necessidade de uma assessoria jurídica privada altamente técnica. O escritório nasceu com a coragem de enveredar por uma seara então pouco conhecida, enfrentando casos históricos como o da “Passarinhada do Embu” e a complexa recuperação da Serra do Mar em Cubatão. Desde cedo, a obra “Direito do Ambiente”, hoje em sua 12ª edição, tornou-se a bússola doutrinária da nossa atuação e de todos aqueles que em algum momento buscam conhecer ou trabalhar com a matéria ambiental.
O Presente. Hoje, o Milaré Advogados é a maior referência em Direito Ambiental na América Latina. Pelo 20º ano consecutivo, ocupamos o primeiro lugar no ranking da revista Análise Advocacia, sendo também sucessivamente destacados pela Chambers and Partners como o escritório de maior representatividade no setor. Nossa equipe, composta por profissionais dedicados ao estudo e aprimoramento da matéria ambiental, atua nos casos mais emblemáticos do país, incluindo a representação como especialistas no desastre de Mariana perante cortes internacionais. Nossa solidez é reforçada pela capacidade de compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ecológica.
O Futuro. Olhando adiante, o escritório já se posiciona para os desafios da Agenda 2030 e da COP 30, focando em soluções para as mudanças climáticas e para a “economia verde”. Estamos na vanguarda da implementação de programas de Compliance Ambiental e na adaptação de novos ritos, como a Nova Lei de Licenciamento Ambiental, garantindo agilidade e segurança jurídica. Nosso compromisso é continuar liderando a transição para um modelo de desenvolvimento que não comprometa o capital natural das futuras gerações.
O Legado. Falar do Milaré Advogados é prestar uma merecida homenagem ao legado de Édis Milaré. Considerado uma lenda do Direito Ambiental, sua trajetória transformou a natureza em um bem jurídico de valor intrínseco e tutelado pelo Estado. Sua premissa de que “o homem não pode estar em paz consigo mesmo enquanto estiver em guerra com a natureza” é o valor que guia nossa conduta ética e técnica.
Ao completar 30 anos, o Milaré Advogados reafirma sua posição como o melhor e mais sólido escritório de Direito Ambiental do Brasil. Nossa expertise profunda e visão estratégica oferecem a confiança necessária para que nossos clientes prosperem em harmonia com o Planeta Terra, nossa casa comum.
