No dia 27 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.091, de 26 de julho de 2022, da Agência Nacional de Mineração, que “altera a Portaria ANM nº 1.056, de 30 de junho de 2022, que subdelegou competências do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais.”
Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-anm-n-1.091-de-26-de-julho-de-2022-418029292
