No dia 30 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa N° 4, de 29 de janeiro de 2026, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que “altera a Instrução Normativa Ibama nº 21, de 2 de junho de 2023.”
Confira a íntegra da IN: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-ibama-n-4-de-29-de-janeiro-de-2026-684164502
