No dia 20 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto N° 10.842, de 20 de outubro de 2021, que “altera o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.”
Confira a íntegra do Decreto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.842-de-20-de-outubro-de-2021-353636748
