Amapá altera decreto que define critérios e procedimentos para concessões de florestas públicas

31 de agosto de 2021

No dia 12 de agosto foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá o Decreto Nº  2843, de 12 de agosto de 2021, que “altera o Decreto n° 5762, de 03 de março de 2013, que define critérios e procedimentos gerais para concessão florestal no âmbito das florestas públicas sob o domínio do Estado do Amapá.”

Confira a íntegra do Decreto.

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