Em meio a um cenário desolador com o recrudescimento dos casos de covid em nosso país, uma excelente notícia chega para acalentar os nossos corações e renovar a nossa esperança na superação dessa pandemia. Trata-se da perspectiva de termos para breve uma ou mais vacinas brasileiras, criadas a partir de estudos que vêm sendo desenvolvidos em centros de pesquisas do país e que certamente reforçarão as outras possiblidades que já estão em curso.
Apesar do desenvolvimento das vacinas e de alguns países já estarem flexibilizando algumas medidas de enfrentamento, os alertas para o surgimento de novas doenças virais estão presentes em todo o mundo e não permitem que se baixe a guarda. Ao contrário, impõem a todas as nações a urgência de acelerar os esforços globais para minimizar as causas dessas ocorrências, estando entre elas a degradação ambiental. Considerando que cada vez mais a comunidade científica vem apontando a capacidade das mudanças climáticas de intensificar o surgimento de novos surtos pandêmicos, serão vitais para contê-los as decisões que virão da 26ª sessão da Conferência das Partes (COP 26), bastante aguardada, e que será realizada em novembro, em Glasgow, Reino Unido.
Em boa hora neste mês tivemos a decisão do Congresso Nacional pela manutenção dos vetos presidenciais no que tange à Lei 14.026/26, que atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico. Com isso, cresce a expectativa em relação ao leilão da Cedae, no Rio de Janeiro, previsto para o final de abril, uma vez que as empresas interessadas poderão a partir de agora contar com um ambiente de maior segurança jurídica, dada a previsibilidade que se aponta com a manutenção dos vetos.
Em virtude da importância do tema do saneamento para o Direito Ambiental, em nosso canal de comunicação, batizado de Conexão Milaré, no Youtube, cuja estreia ocorreu neste mês, preparamos um “Especial sobre o Saneamento Ambiental”, no qual abordamos diversos pontos da lei, como seus pilares fundamentais, a busca da universalização dos serviços, o licenciamento ambiental para projetos de infraestrutura de saneamento, os resíduos sólidos, as concessões, a formação dos blocos regionais, o papel da Agência Nacional de Águas e a inserção da Lei no contexto dos ODSs.
Clique aqui e acesse nosso canal.
Assim como venho fazendo desde o início da pandemia e manterei até que essa tragédia sanitária termine, presto a minha solidariedade e os meus sentimentos a todos os que perderam seus entes queridos para essa doença, sem deixar de celebrar também a vitória daqueles que a venceram. Para quem é católico como eu, a Semana Santa é um momento em que nos recolhemos para entender os mistérios de Cristo e renovar a nossa fé, assim, independentemente da religião ou da crença ou não crença das pessoas no divino, façamos dessa pausa dos feriados cristãos um período para estarmos sintonizados com os nossos melhores pensamentos.
Creio que, com nossos pensamentos iluminados pela fé, esperança e certeza de dias melhores – que dependerão em grande parte de nós mesmos — teremos alento para enfrentar esse tempo que se nos apresenta ainda muito difícil, mantendo, como sempre fizemos, o entusiasmo para fazer deste planeta o lar ideal sonhado por Deus para todos os homens.
Feliz Páscoa!!!
Édis Milaré
