No dia 26 de abril, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a Resolução N° 442, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, de 8 de abril de 2021, que “atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os procedimentos de licenciamento ambiental referente às atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado do Rio Grande do Sul.”
Fonte:https://www.diariooficial.rs.gov.br/diario?td=DOE&dt=2021-04-26&pg=94
