Economia circular e sua importância para o nosso país

28 de fevereiro de 2022

Da redação

Nos últimos anos, vêm crescendo no Brasil iniciativas baseadas na economia circular, que se caracteriza por um novo modelo na produção de manufatura, baseado em princípios que privilegiam a redução, a reutilização, a recuperação e a reciclagem de materiais e energia, com a finalidade de tornar o ambiente mais sustentável e harmônico na utilização dos recursos naturais. Para alguns especialistas, trata-se de uma economia restaurativa e regenerativa, cujo objetivo é “maximizar a utilidade e o valor dos produtos e materiais,” distinguindo seus ciclos técnicos e biológicos.

Na indústria, há diversos exemplos da adoção desse conceito, conforme aponta a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria – CNI, realizada em 2019 em âmbito nacional, na qual 76,5% dos entrevistados informaram sobre procedimentos relacionados a esse princípio, embora a maior parte desconheça que tais práticas se enquadram como economia circular.

De acordo com Walter Stahel, um dos precursores do conceito, em uma entrevista divulgada em março de 2021 no facebook da Fundação Ellen MacArthur, o termo “economia circular” foi cunhado em 2010 pela Fundação Ellen MacArthur para designar um tema que seria trabalhado pela entidade e veio a substituir totalmente o termo “economia em ciclos”, empregado por ele desde 1976.

Embora o conceito tenha surgido nos anos 70 para contrapor o modelo linear de produção adotado desde a  Revolução Industrial ainda presente nos dias de hoje na produção de bens de consumo ,  que se baseia na lógica da extração dos recursos naturais, na fabricação, no uso e descarte, ou seja, “[…] retira-se o recurso da natureza e ele é modificado, transformado em produto, utilizado e jogado no lixo”, foi somente nos anos 90 que se popularizou, passando a ser tratado pelos círculos empresariais e governamentais, o que culminou com a criação do Fórum Mundial de Economia Circular, realizado anualmente. Para se ter uma dimensão da importância que vem alcançando esse tema, em 2020, a economia circular aparece como uma das principais prioridades do Pacto Ecológico Europeu, conforme destaca Stahel, na agenda dos países para lidar com as crises climáticas e ambientais.1

Além de Stahel, outros pensadores se dedicaram a pensar sobre o tema ao longo do tempo, concebendo teorias a respeito, como a filosofia Cradle to Cradle (berço ao berço) de Willian McDough e Michael Braungart, a biomimética de Janine Benyus, a ecologia industrial de Reid Lifset e Thomas Graedel e a Blue economy (economia azul) descrito por Gunter Pauli.

A Fundação Ellen MacArthur, que tem como fundamento do seu trabalho a transformação para uma economia circular, estabeleceu três princípios basilares para que isso ocorra: (i) preservar e aumentar o capital natural controlando a utilização de recursos finitos e equilibrando os fluxos de recursos renováveis; (ii) otimizar os rendimentos dos recursos naturais promovendo a circulação de produtos, componentes materiais sempre em seu nível máximo de utilidade em seus ciclos técnicos e biológicos; (iii) melhorar a efetividade do sistema através da identificação e entendimento das externalidades negativas.

Conforme destacado por muitos especialistas, o conceito de Economia Circular não se resume aos processos de reciclagem ou mesmo de implementação da logística reversa, vai muito além disso, envolvendo, sobretudo, o uso de tecnologias de ponta. Assim, […] “desde seu conceito e primeira manufatura, um produto deve ser feito já se tendo em mente a reutilização. Portanto, além das tradicionais preocupações com design, características funcionais, qualidade e custos, é necessário agregar requisitos de uso de materiais reciclados, recicláveis, não perigosos, com possibilidade de fácil desmontagem e reaproveitamento de peças como matéria-prima.” 2

No Brasil, em que pese a existência de diversas políticas públicas que tenham interface e/ou elementos que indiquem a busca de um modelo de economia circular, como as políticas de resíduos sólidos e de logística reversa, e iniciativas que vêm ocorrendo no âmbito de diversos ministérios, que buscam incentivar a circularidade das cadeias produtivas, ou mesmo ações de estados e municípios, e projetos que vêm sendo implementados por setores da indústria, da agropecuária, além de inovações no campo tecnológico, o tema ainda requer maior envolvimento de toda a sociedade para que se tenha uma transição mais efetiva.

Convém destacar um dado importante e recente que foi a publicação da Portaria N° 5.614, de 8 de fevereiro de 2022, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que criou o Comitê de Especialistas em Economia Circular, “ com a finalidade de apoiar o órgão para a instituição de políticas públicas de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovações na temática da economia circular”, demonstrando que o assunto vem ganhando relevância em diversos contextos  das políticas públicas.

(1) OHDE, Carlos.(Org.) Economia Circular – Um modelo que dá impulso à economia, gera empregos e protege o Meio Ambiente. São Paulo:Netpress Books.p.22.2018
(2) OHDE, Carlos.(Org.) Economia Circular – Um modelo que dá impulso à economia, gera empregos e protege o Meio Ambiente. São Paulo:Netpress Books.p.25.2018

Fontes: http://www.ibeas.org.br/conresol/conresol2019/I-093.pdf
https://www.portaldaindustria.com.br/cni/canais/industria-sustentavel/temas-de-atuacao/economia-circular/
https://www.facebook.com/watch/?v=893542221411222
https://rmai.com.br/a-revolucao-da-economia-circular/#:~:text=Segundo%20Ellen%20MacArthur%20Foundation%20a,materiais%20no%20mais%20alto%20n%C3%ADvel
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcti-n-5.614-de-8-de-fevereiro-de-2022-379457513
OHDE, Carlos.(Org.) Economia Circular – Um modelo que dá impulso à economia, gera empregos e protege o Meio Ambiente. São Paulo:Netpress Books.

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