Todo início de ano traz consigo uma atmosfera de renovação e oportunidades. É um momento propício para refletirmos sobre nossas aspirações e para traçarmos novos rumos que guiarão nossos desejos e ações ao longo dos meses que virão. Além disso, é uma ocasião ideal para reavaliarmos projetos e sonhos que, por algum motivo, não puderam ser concretizados ou que, de certa forma, foram relegados a um segundo plano no ano que passou. Esses objetivos que ficaram adormecidos podem, agora, ser revisitados, reinterpretados e transformados, unindo-se às novas metas que se apresentam diante de nós. Assim, o início do ano se torna um convite à renovação e à coragem de perseguir as realizações que realmente importam.
No âmbito profissional, o início de um novo ano também nos convida a uma reflexão profunda e criteriosa sobre nossas conquistas e desafios do ano anterior. É um momento propício para reavaliar nossas ações, aprendendo com os erros cometidos e celebrando os acertos que nos impulsionaram adiante. Em nossa incessante busca da excelência na prestação de serviços jurídicos, que está intrinsecamente ligada ao nosso DNA, 2026 se apresenta como um ano marcante, pois comemoraremos três décadas de dedicação e compromisso com o Direito do Ambiente, especialmente na advocacia ambiental.
As celebrações de nossos 30 anos de existência serão enriquecidas por uma série de eventos especiais, além da produção e publicação, e de apoio, de obras acadêmicas que abordarão temas relevantes no campo ambiental. Destacamos, entre estas, duas publicações coletivas: uma que discutirá o Marco Legal do Licenciamento Ambiental e outra que refletirá sobre os 45 anos da Política Nacional de Meio Ambiente. Essas obras são apenas o começo, pois outras iniciativas estão em fase de desenvolvimento, prometendo agregar ainda mais valor ao nosso legado.
Em 2026, o cenário político e social será marcado por dois eventos de grande relevância que, tradicionalmente, influenciam a agenda dos três poderes e também impactam diretamente a vida das pessoas e das empresas. Trata-se das eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, além da Copa do Mundo de Futebol, que acontecerá no México, Canadá e nos Estados Unidos. Entretanto, ao lado dessas importantes pautas, há uma expectativa de que determinados temas continuem a ganhar destaque e a movimentar a esfera ambiental. Entre eles, podemos citar as repercussões relacionadas à aprovação do Marco Legal do Licenciamento Ambiental e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) já propostas no STF que visam a questioná-lo e a efetivação da implementação do Mercado Regulado de Carbono. Além disso, questões ligadas às mudanças climáticas permanecerão em evidência, abrangendo aspectos fundamentais como a descarbonização da economia e as estratégias de adaptação e mitigação necessárias para enfrentar os desafios ambientais atuais. Outro ponto a ser observado é a preparação das empresas para atender às novas demandas que surgirão com a implementação do Regulamento de Desmatamento da União Europeia (EUDR).
A par da realização das agendas acima, 2026 não será um ano de calmaria.
Édis Milaré
