Neste mês de março, que abrigou as celebrações e amplas discussões em torno das pautas das mulheres, gostaríamos de prestar nossas homenagens a todas elas, respeitando as suas diversidades e singularidades, através das profissionais que constroem conosco a trajetória desafiadora e apaixonante da advocacia ambiental, das nossas colaboradoras e consultoras das demais áreas do escritório, que se dedicam plenamente para que a nossa prestação de serviços seja cada vez melhor, sem deixar de também manifestar a nossa admiração por todas as nossas clientes, que desenvolvem um trabalho de grande relevância em seus campos de atuação e que nos confiam a defesa de seus interesses e dos grupos que representam nas mais diversas lides ambientais.
Para marcar o Dia Internacional da Mulher de 2022, a ONU – Organização das Nações Unidas – adotou o tema “Igualdade de gênero hoje para um amanhã sustentável”, visando destacar sua contribuição nas áreas de adaptação às mudanças climáticas e de mitigação ambiental. Evidencia-se, dessa forma, que as questões de gênero intrinsecamente ligadas à construção de um mundo mais sustentável devem também fazer parte dos objetivos da agenda ESG, que vem ganhando força no planejamento das empresas. No Milaré, não obstante termos em nosso quadro de profissionais mais de 70% de mulheres, com cargos estratégicos ocupados predominantemente por elas, nosso compromisso é ir além, buscando estar sempre em sintonia com as pautas fundamentais de equidade de gênero, diversidade, inclusão e direitos humanos.
Ainda vivemos, no decorrer de março, as incertezas de um desfecho pacífico para o conflito entre Ainda vivemos, no decorrer de março, as incertezas de um desfecho pacífico para o conflito entre Rússia e Ucrânia, mas o mundo já sente os seus efeitos, com problemas que afetam o fornecimento de petróleo e seus derivados, de alguns produtos agrícolas e de fertilizantes, além de uma das maiores crises de que se tem conhecimento desde a Segunda Guerra Mundial. No Brasil, a repercussão do conflito, que já provocou a alta do combustível e de alguns gêneros alimentícios, fez o governo editar, neste mês, o Plano Nacional de Fertilizantes, que visa diminuir a dependência externa do setor agrícola quanto ao fornecimento de fertilizantes nitrogenados, fosfáticos e potássicos, com diretrizes para os próximos 28 anos. No que se refere aos impactos ambientais, são incalculáveis os prejuízos, dado o poderio bélico que vem sendo empregado, com a emissão de toneladas de carbono na atmosfera, a contaminação do solo e dos lençóis freáticos, sem falar do comprometimento do patrimônio ecológico existente naquela região. Embora o atual conflito demonstre sinais de que o mundo caminha para uma nova configuração geopolítica, rogamos para que se estabeleça, o quanto antes, um acordo de paz e para que vidas humanas e não-humanas não sejam mais sacrificadas.
E, na iminência de encerrarmos o mês, de forma inédita, o STF iniciou ontem o julgamento de sete ações que tratam da temática ambiental. Em que pese a necessidade de estarmos sempre atentos para que não haja retrocessos na política de proteção ambiental, cujas garantias encontram assento no artigo 225 da nossa Carta Magna, chama a atenção a crescente judicialização da política. Enfim, que venham bons resultados.
Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré
