No dia 13 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas a Lei N° 7.331, de 13 de janeiro de 2025, que “estabelece diretrizes para a implementação de Conscientização, Controle, Prevenção e Combate aos Incêndios e Queimadas, no âmbito do Estado do Amazonas.”
Confira a íntegra da Lei: https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/ver-html/17694/#e:17694/m:213283
