No dia 25 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 90, de 24 de junho de 2025, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que “torna sem efeito a Portaria nº 88, de 18 de junho de 2025, de 24 de junho de 2025, que “estabelecia a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do órgão.”
Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-90-de-24-de-junho-de-2025-638099665
