A partir do dia 1° de fevereiro, começa a valer o novo formulário de requerimento de licença ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), do Espírito Santo. Essa mudança abrange todos os tipos de licenciamento, incluindo o simplificado. O antigo formulário não será mais aceito.
De acordo com a entidade, o objetivo da mudança foi “incorporar atualizações, como as da Instrução Normativa 16-N de 2020, que estabelece prazos e procedimentos administrativos para requerimento, emissão e retirada de licenças e autorizações ambientais, declarações de dispensa de licenciamento ambiental, além de outros atos e instrumentos emitidos pelo Iema.”
Clique aqui para acessar o novo formulário do Licenciamento Ordinário (Geral).
Clique aqui para acessar o novo formulário do Licenciamento Simplicado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Iema