No dia 9 de abril, foi publicada a Resolução N° 3, de 26 de março de 2026, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que “institui o Grupo de Trabalho – GT para proposição, pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT, de diretrizes e orientações para reconhecimento de segmentos de povos e comunidades tradicionais.”
Confira a íntegra da Resolução: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-3-de-26-de-marco-de-2026-698587036
