Em uma significativa celebração dos 45 anos da Lei 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), a Editora D´Plácido, sob a coordenação do nosso sócio Édis Milaré, prepara o lançamento da obra “Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – 45 anos depois: Antecedentes, Estado da Arte e Novos Rumos”.
Previsto para o dia 31 de agosto de 2026, justamente no dia em que a lei completa 45 anos, a obra reúne 50 artigos elaborados por 70 autores, todos eles profissionais respeitados nas diversas especialidades do Direito. Entre os participantes, encontram-se doutrinadores, professores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, entre outros, cujas expertises e experiências enriquecem a discussão sobre a trajetória da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Os textos refletem uma análise profunda e crítica sobre a eficácia da legislação ao longo dos anos, bem como os desafios que ainda persistem na sua implementação e na promoção de uma gestão ambiental sustentável. Neste contexto, os autores se dedicaram a explorar não apenas os antecedentes que levaram à criação da PNMA, mas também o estado atual da legislação e os novos rumos que se apresentam para o futuro da política ambiental no Brasil. A obra visa a proporcionar uma visão abrangente e multifacetada sobre a importância da Lei 6.938/1981, ressaltando tanto os avanços obtidos quanto os obstáculos que ainda necessitam ser superados.
