Mais de 50 autores confirmaram sua presença na obra comemorativa dos 40 anos da Lei de Ação Civil Pública, intitulada “Ação Civil Pública Após 40 Anos: Desafios Estruturais”. A coletânea reunirá desde eminentes juristas que tiveram participação ativa na elaboração da Lei, reconhecida como um marco na tutela dos direitos coletivos, até renomados doutrinadores do Direito Civil, Direito Ambiental e do Processo Estrutural. A obra ainda contará com contribuições de renomados profissionais, entre os quais promotores, procuradores, magistrados e advogados.
Coordenada pelo nosso sócio Édis Milaré e editada pela Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, cuja previsão de lançamento será no final de julho, a obra será estruturada em cinco capítulos, a saber: I. Marco Histórico; II. Inquérito Civil; III. Aspectos Conceituais e Prática; IV. Medidas Consensuais e V. Desafios para uma onda renovadora: o processo estrutural.
No que tange ao capítulo V, que abordará o Processo Estrutural, algo inovador, pretende-se examinar iniciativas estruturais que têm sido implementadas em algumas esferas jurídicas no país, contextualizando-as e avaliando a sua efetividade.
Em breve, divulgaremos mais informações sobre a obra e seu lançamento.
