No dia 27 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.623, de 25 de fevereiro de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que “declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais nas seguintes épocas e regiões específicas.
Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mma-n-1.623-de-25-de-fevereiro-de-2026-689268964