No dia 23 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.716, de 19 de junho de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que “estabelece os critérios para edição da lista de municípios situados no Bioma Amazônia considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal.”
Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mma/gm-n-1.716-de-19-de-junho-de-2026-714134735
