No dia 26 de março, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.645, de 25 de março de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que “dispõe sobre os procedimentos para a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade relacionado ao manejo comunitário sustentável do pirarucu (Arapaima gigas) – PSA Pirarucu, no Estado do Amazonas.”
Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mma/mda-n-1.645-de-25-de-marco-de-2026-695455930