MMA publica portaria sobre PSA da Sociobiodiversidade relacionado ao manejo comunitário do pirarucu

31 de março de 2026

No dia 26 de março, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.645, de 25 de março de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que “dispõe sobre os procedimentos para a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade relacionado ao manejo comunitário sustentável do pirarucu (Arapaima gigas) – PSA Pirarucu, no Estado do Amazonas.”

Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mma/mda-n-1.645-de-25-de-marco-de-2026-695455930

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