No último dia 19, nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei participou do Webinário “Mineração, Energia e Meio Ambiente em Debate”, promovido pela Insight Educação Executiva. Mattei fez uma palestra sobre Licenciamento Ambiental e Energia Renováveis, na qual destacou a importância do tema para os compromissos assumidos pelo Brasil enquanto signatário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que estabelece a redução das emissões dos gases de efeito estufa, detalhou alguns artigos do decreto 9.578, de 22 de novembro de 2018, que veio consolidar atos normativos sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas e ainda traçou um panorama do licenciamento ambiental de fontes renováveis de energias.
Outros temas foram debatidos no webinar como “Desafios da Mineração Espacial – da interpretação do Tratado do Espaço sob a ótica do meio ambiente equilibrado e “A função socioambiental dos contratos”.
No final das exposições, foi realizado o lançamento do segundo volume da obra “Mulheres Múltiplas – Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a Ótica das Mulheres, que também conta com um artigo da nossa leading sobre o mesmo tema da palestra.
Clique aqui e confira a íntegra do evento.
