Nosso sócio Édis Milaré participará do I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil. Promovido pela OAB Nacional em parceria com a OAB/SC – Subseção Balneário Camboriú. Este importante evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril, no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC).
Édis Milaré terá a honra de integrar o Palco Advocacia Ambiental, onde serão abordados temas cruciais para o setor. Entre os assuntos em pauta destacam-se: O papel dos tribunais e a estabilidade da jurisprudência em matéria ambiental: segurança jurídica para o desenvolvimento imobiliário; APPs urbanas e o Tema 1010 do STJ: os precedentes qualificados das cortes superiores e a previsibilidade para o mercado da construção civil; Restingas no litoral brasileiro: polêmicas sobre APP e Mata Atlântica e as medidas compensatórias aplicáveis; Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental: análise das principais mudanças para a construção civil; Transição energética, inovação e sustentabilidade: os impactos regulatórios, econômicos e tecnológicos no mercado da construção civil. promovido pela OAB Nacional em parceria com a OAB/SC – Subseção Balneário Camboriú.
Para mais informações e inscrições, acesse o link abaixo:
https://www.oabsc.com/congressoadvconstrucaocivil?utm_source=ig&utm_medium=social&utm_content=link_in_bio&fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAc3J0YwZhcHBfaWQMMjU2MjgxMDQwNTU4AAGnGS1Rtw0mxwUeLw9m35ac-_Y0U6exU2zqaqo5CiUwvMhDCeDYITl8ncguHlo_aem_T1H-D3DZQnAoE3-4F2Xvcg
