Por Edgard Tamer Milaré
O avanço econômico de qualquer nação ou comunidade, quando desassociado de preocupações ecológicas, exige atenção especial à preservação da vida e ao bem-estar das sociedades, tanto no presente quanto para as gerações futuras.
Cobra-se, indispensavelmente, um equilíbrio ecológico entre as demandas econômicas e tecnológicas para o progresso, sem ultrapassar os limites da natureza. Isso é necessário pois a natureza não é apenas uma ferramenta, mas uma fonte preciosa de recursos para a nossa subsistência. Enquanto alguns ignoram essa necessidade, outros se esforçam para honrar compromissos climáticos globais.
Trabalha-se com uma base que conjuga três aspectos para seu funcionamento pleno: recursos físicos (natureza), os financeiros (capital) e humanos (tecnologia). Esse capital, contudo, muitas vezes compromete o sustento proveniente da natureza, sendo negligenciado por autoridades movidas por ganância. Além disso, a tecnologia nem sempre é usada para um verdadeiro equilíbrio; ou seja, é preciso normatizar o necessário para elevar nossa qualidade de vida com o que a natureza dispõe. Se esse conjunto fosse respeitoso e harmônico, alcançaríamos a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Por fim, cabe destacar que, antes mesmo da nossa Constituição, uma das questões-chave foi apresentada pelo Relatório Brundtland. Tal premissa já constava na Lei 6.938/1981, que estabeleceu, entre suas metas, a “compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação do meio ambiente e o equilíbrio ecológico”.
