Na 28ª. edição do Simpósio Jurídico da ABCE – Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, que será realizada nos dias 26 e 27 de outubro, no Hotel Blue Tree Faria Lima, a Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes representará o nosso escritório no “Painel 7: Conflito de Normas Estaduais e Federal no Licenciamento Ambiental.”
Nesta edição, também estão previstas palestras sobre os seguintes temas: PL 414/21: Abertura de Mercado, Comercializadora Varejista, Supridor de Última Instância; Equilíbrio entre Segurança Jurídica, Respeito a Contratos e Modicidade Tarifária: Casos Relevantes; Riscos da Transição Energética (Nova Fase das Distribuidoras, Perda de Lastro, Segurança Energética, etc); A Excludente de Responsabilidade perante a ANEEL e a Lei 13360; “Prossumidor” – o Consumidor na Autoprodução e na Geração Distribuída, Características e Desafios; Estágio da Reforma Tributária e Efeitos no Setor Elétrico; Conflito de Normas Estaduais e Federal no Licenciamento Ambiental; e O Mercado de Carbono e sua Regulação.
Confira a programação e inscreva-se acessando o hotsite do evento: http://www.abce.org.br/XXVIIIsimposiojuridico/
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