Amanhã, dia 24, a partir das 19 horas, o nosso sócio Édis Milaré dará a aula inaugural do curso de pós-graduação “Direito Ambiental e Sustentabilidade” da PUC/RS – Turma 2026. Com o tema “Reação Jurídica à Danosidade Ambiental no Brasil: Origem, Realidade e Perspectivas”, ele abordará a evolução do ordenamento jurídico em matéria ambiental, descrevendo alguns marcos, como a Conferência de Estocolmo, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (1981), a Constituição Federal de 1988, entre outros, o microssistema de Responsabilidade e o futuro do Direito Ambiental.
Sob a coordenação da professora Márcia Bühring, o curso tem como objetivo “aperfeiçoar conhecimentos na área de Direito Ambiental, com foco em aspectos técnicos da realidade das práticas ambientais na construção de programas e relatórios ESG; aplicar os conhecimentos do Direito Ambiental para o exercício técnico-jurídico na construção e implementação de programas de Compliance Ambiental; ampliar conhecimentos em consultorias ambientais (estudos ambientais, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADs, dentre outros); e prestar consultoria na matéria judicial e administrativo ambiental.
Informações e matrícula no link: https://portal.pucrs.br/ensino/cursos/especializacao-e-mba/direito-ambiental-e-sustentabilidade/
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