Milaré

"O papel da ANA na regulação do saneamento básico e a Norma de Referência N° 1" é o tema de hoje (15) no Conexão Milaré, no Youtube

Compartilhe este post

No programa de hoje (15) no Conexão Milaré, no Youtube, nossa Leading Lawyer @Juliana Flávia Mattei conversou com o doutor @Oscar de Moraes Cordeiro Netto, engenheiro civil e diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, sobre o papel da agência na regulação do saneamento básico e a Norma de Referência N° 1 (em vigor desde o dia 15 de junho).
Em sua exposição, o doutor Oscar resgatou o histórico de criação da agência e as sucessivas transformações em suas atribuições ao longo dos anos, destacando, nesse contexto, a regulação de serviços de adução de água bruta, a fiscalização de segurança de barragens e a regulação do saneamento básico trazida pela Lei 14.026, de 14 de julho de 2020. Além de destacar os desafios com a nova lei, como a governança regulatória com as agências locais, a arbitragem e a mediação, entre outros, o engenheiro também explicou o que é a Norma de Referência N° 1, que trata do manejo dos resíduos sólidos e das questões tarifárias sobre esses serviços.

Clique aqui e acesse nosso canal.

#AgênciaNacionaldasÁguas #saneamentobásico #saneamentoambiental #marcoregulatóriodosaneamento #direitoambiental #legislaçãoambiental

error: Conteúdo Protegido !!