Anotem na agenda!!! Nesta quinta-feira, dia 14, das 19 às 22 horas, o nosso sócio Édis Milaré participa do curso gratuito “O que muda com o Novo Marco do Licenciamento Ambiental”, que será promovido pelo IPETEC – Instituto de Pesquisa Educação e Tecnologia. Serão abordados os temas: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Única (LAU), que visam agilizar o processo de licenciamento; Licença Ambiental Especial (LAE), para obras consideradas estratégicas pelo governo, mesmo que com alto potencial de degradação; A dispensa de licenciamento; o papel dos órgãos ambientais; A proteção a terras indígenas, comunidade quilombolas e sítios arqueológicos, entre outros temas relevantes.
Também participam do curso: Daniela Giacobbo (professora UCP/IPETEC); e os advogados Ivon Pires e Rodrigo Barros.
Link para inscrições: https://cursos.ipetec.com.br/turma/o-que-muda-com-o-novo-marco-do-licenciamento-ambiental/curso-gratuito