Como um dos patrocinadores da 25ª. edição do Simpósio Jurídico da ABCE, que será realizado amanhã e no 30 de outubro, no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo, Milaré Advogados estará representado pela nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, que proferirá palestra no dia 30 de outubro, às 14 horas, sobre “Segurança de barragens” – aspectos civis e criminais.
Considerado o principal e mais tradicional evento jurídico do setor elétrico, o Simpósio visa a visa debater temas atuais sobre o ambiente jurídico, regulatório, contratual, tributário e ambiental do setor. Neste ano, estarão em pauta os seguintes temas para discussão: indenização e transferência dos ativos ao final da concessão; proposta de preço horário de energia – impactos legais, contratuais e operativos; proposta de preço horário de energia – impactos legais, contratuais e operativos; alterações na resolução da ANEEL sobre penalidades; compliance e Lei Geral de Proteção de Dados no setor elétrico; reforma tributária e os impactos no setor elétrico.
Estão previstas as presenças do presidente do IBAMA, Eduardo Bim, do ex-Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, do presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri; da diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Elisa Bastos, além de diversos especialistas do setor elétrico.
Com 84 anos de existência, a ABCE – Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE é a mais antiga associação do setor elétrico. A entidade congrega concessionárias públicas e privadas de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica e possui relevante interlocução perante os poderes públicos, na busca por equilíbrio entre os agentes, sustentabilidade, respeito ao meio ambiente e modernidade do setor, essencial ao desenvolvimento do país e ao bem-estar de todo brasileiro.
25ª. Edição do Simpósio Jurídico da ABCE
Dias: 29 e 30 de outubro de 2019
Local: Hotel Blue Tree Premium Faria Lima |Av. Brigadeiro Faria Lima, 3989, Itaim Bibi, São Paulo/SP
Inscrições, programação e mais Informações: http://www.abce.org.br/XXVsimposiojuridico/
