Milaré

Sob a coordenação da nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, “Os Desafios do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo” foi tema do evento no IASP no último dia 28

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No último dia 28 de agosto, na sede do IASP, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da entidade, coordenou a palestra “Desafios do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo”, ministrada por Patrícia Iglesias, presidente da Cetesb, agência ambiental paulista.

Iglesias iniciou sua apresentação destacando o compromisso que assumiu com o governador para trabalhar a eficiência do licenciamento não apenas no que tange às questões ambientais, mas também em relação às necessidades do universo dos negócios. Do ponto de vista de movimentação do licenciamento, Iglesias apresentou dados expressivos de 2019, referente à área de impactos, que congrega grandes obras, e que já havia licenciado 38 bilhões de reais desde o início do ano, estando em fase de licenciamento empreendimentos que representam 17 bilhões de reais em investimentos. Esses dados, segundo Iglesias, não incluem a área de controle da empresa, que é responsável pelo licenciamento de empreendimentos industriais. 

Questionada pelo presentes sobre quais seriam os gargalos do licenciamento no Estado, a advogada citou a informatização dessa área, que já está em curso pela companhia, e a adoção de algumas medidas que visam a reduzir o tempo de análise de um pedido e que já foram identificadas pela Célula de Inteligência da Cetesb, como a necessidade de o técnico analisar completamente o processo antes de realizar exigências do interessado.

O evento contou com a presença do presidente do IASP, Renato Silveira.

Equipe do Milaré também participou do evento, destacando a presença da Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei e a consultora técnica, a engenheira Daiane Gaia.

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