35 anos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA

Pnma politica ambiental-270

Pnma politica ambiental-270Publicado em 31 de agosto de 2016 

Por Édis Milaré*

A data de 31 de agosto remete-nos a 35 anos atrás, quando foi editada a Lei 6.938, um marco verdadeiramente nacional na luta pelo meio ambiente. Essa lei foi um atestado de maturidade em nossa consciência ambiental, porquanto, mais de sete anos antes da proclamação da nossa Carta Magna em outubro de 1988, ela já registrara a essência do art.225 da Constituição Federal.

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