Tribunal decide que Justiça não deve intervir em conflito entre indígenas da mesma tribo

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aldeia chapecó 270Publicado em 28 de julho de 2015 

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que não cabe a interferência do Poder Judiciário nos conflitos internos da Reserva Indígena Chapecó (SC) e negou pedido de retorno à aldeia de um índio expulso pelo cacique. A decisão, tomada no dia 14 deste mês, atendeu a recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e modificou sentença de primeiro grau.

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