Tag: Tribunal Regional Federal da 4ª Região; TRF4; condenação; pescador; captura ilegal; peixes do espécime dourado; espécime em extinção; Rio Grande do Sul.

Publicado em 12 de junho de 2017 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um pescador por captura ilegal de peixes do espécime dourado, espécime em extinção no Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida pela 8ª Turma no dia 17 de maio.

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