Milaré Opinião

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A Instrução Normativa IBAMA 8/2024 e o desembargo de áreas rurais autuadas: eficácia ou retrocesso?

Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Francisco Almeida Diante da inobservância das normas ambientais, bem como eventual desconformidade com a autorização/licença concedida, é dever...

Tração animal: uma nova perspectiva

Por Larissa Sena de Abreu dos Santos (*) No dia 21 de fevereiro, Teresina foi palco de uma manifestação de carroceiros que interditaram a Avenida...

A IN IBAMA 27/2023 e alterações no Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais

Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Camila Schlodtmann As empresas são obrigadas, anualmente, a prestar informações ambientais aos órgãos competentes, seja na esfera federal,...

Reforma Tributária: O “Imposto do Pecado” e a preservação do meio ambiente

Por Thiago Sales Pereira e João Pedro de Antonio Possi (*) Após aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária foi promulgada...

Um balanço da COP 28

Por Thiago Sales Pereira, Bianca Vieira Pinheiro e Giovanna Krist A 28ª Conferência das Partes – COP1 ocorreu em Dubai, Emirados Árabes, de 30 de...

Os desafios da participação das comunidades tradicionais, em atendimento à Convenção 169 da OIT, nos processos de licenciamento ambiental

Por Édis Milaré e Maria Clara Rodrigues Alves Gomes Não é recente a discussão acerca da aplicação e atendimento da Convenção 169 da Organização Internacional...

Queda de árvores nas cidades: diagnóstico e soluções

Por Álvaro Rodrigues dos Santos (*) Recorrentemente a todo final/início de ano repete-se a mesma novela: enchentes e quedas de árvores trazendo incômodos e tragédias...

Breves comentários sobre a reforma tributária e seus reflexos na área ambiental

Por José Paulo Roriz e Melquesedeque Moraes Após mais de três décadas em debate sobre este tema, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou,...

As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo

Por Maria Clara Rodrigues A. Gomes, Henrique Aleksi Bratfisch Aguiar dos Santos e Camila Schlodtmann O país acompanha com atenção o julgamento do RE 1.017.365...