Decreto 11.075/2022 – Avanço em Soluções para a Mudança Climática

Por Flavia Rocha Loures e Juliana Flávia Mattei O já bastante comentado Decreto 11.075/2022 regulamenta os procedimentos para a elaboração de Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SINARE). O art.2º do Decreto estipula várias definições importantes, em especial esclarecendo a […]

Governo Federal atualiza diretrizes sobre reciclagem e resíduos sólidos

Rita Maria Borges Franco, Giovanna Arbia Chiarella e Beatris Rosas Cleto O Governo Federal editou, no último dia 14, dois atos de extrema relevância para a gestão dos resíduos sólidos, com objetivo de fomentar a reciclagem dos resíduos por meio de  investimentos e incentivos. Com  a  publicação do Decreto 11.043/2022 foi finalmente aprovado o Plano […]

O início do fim da poluição por produtos e resíduos plásticos?

      Por Flavia Rocha Loures Entre os dias 22 e 26 de fevereiro e 28 de fevereiro e 2 de março, deste ano, em Nairóbi, realizou-se a 5ª Sessão da Assembleia de Meio Ambiente da ONU (UN Environment Assembly) (UNEA). Durante a Assembleia, os membros da ONU adotaram a Resolução intitulada “Pondo-se fim […]

Economia circular e sua importância para o nosso país

Da redação Nos últimos anos, vêm crescendo no Brasil iniciativas baseadas na economia circular, que se caracteriza por um novo modelo na produção de manufatura, baseado em princípios que privilegiam a redução, a reutilização, a recuperação e a reciclagem de materiais e energia, com a finalidade de tornar o ambiente mais sustentável e harmônico na […]